O tal bipartidarismo à brasileira no horizonte de 2014

Faz algum tempo que eu venho bolando umas hipóteses mirabolantes sobre a reorganização do PT e do PSDB para 2014. Aliás, não só eu: o NPTO, que escreveu um texto sobre a agenda para o PSDB,  o André, que publicou um texto sobre o PT e outro sobre o PSDB, e o Vinícius, que postou um texto sobre a encrenca do PSDB com o liberalismo – e vice-versa.

Mas aí também seria inútil continuar com essa discussão, já que o novo governo está dando seus primeiros só agora. E também porque eu não acrescentaria muito no quadro das suposições já esboçadas (todas, por sinal, excelentes). Se eu fosse escrever alguma coisa sobre, talvez eu falasse da nova classe média, o tal pedaço da população que resiste aos discursos mais sociais e, ao mesmo tempo, quer que o governo continue puxando todo mundo pra cima. Mas isso pode ser mais ou menos condensado na análise da socióloga Viviane Chaia, publicado no Globo. Diz ela:

Trata-se de um conjunto de eleitores pragmáticos, racionais, distanciados da política cotidiana, e, sobretudo, exigentes, com sede de desenvolvimento individual. São consumistas, sim, ansiosos por produtos aos quais antes, na classe D, não tinham acesso. Seu temor é a perda do emprego, trabalho e da renda crescente – a via de acesso ao elevador social. E isso é relevante. Trata-se da motivação básica com a qual metade do eleitorado – concentrada nessa nova classe – vai às urnas.

Ou seja, um público que quer o melhor do mercado com a ajuda do estado: num extremo, o mercado seguindo um tom mais técnico (para não dizer outra coisa) e, no outro, programas de distribuição de renda e de bem-estar. Ainda assim, tal público parece se inclinar mais para um certo conservadorismo, como disse o Alon na coluna de hoje:

O PT vangloria-se de ter turbinado a classe média, a nova presidente diz querer transformar o Brasil num país de classe média, mas a classe média que vem aí está mais para o conservadorismo.

Sintetizando o que poderia ser um texto sobre a perspectiva do PT e do PSDB para 2014, dá pra dizer que ambos os partidos enfrentam novas situações (vide, principalmente, os textos do André) e que, acima de tudo, ambos tem de lidar com essa nova classe média – coisa que um governo Dilma, mesmo sendo mais técnico, ou rígido, pode ter dificuldades em conseguir. Como é sabido, o antigo modelo de indução do crescimento sem limites operacionais parece ter chegado ao fim. O dilema desses partidos é, portanto, o Brasil pós-commodities.

A análise dos dados das eleições 2010

Pra não passar batido, achei que seria bacana fazer um daqueles exercícios de leitura do NPTO (ele e o Hermenauta são, realmente, paradigmas da blogagem política) com um artigo excelente do Limongi e do Cortez publicado na Novos Estudos sobre as eleições de 2010. Mesmo tendo sido escrito no calor da hora (ainda em outubro), o texto apresenta muitos dados e argumentos interessantes sobre os dois partidos aqui em pauta, o PT e o PSDB. Vejamos.

A hipótese básica do texto é que existe – mesmo que informalmente – uma clivagem básica que estrutura a disputa dos cargos executivos em nível federal e estadual. Essa clivagem se apresenta, no nível mais alto, o da disputa presidencial, como um bipartidarismo entre PSDB e PT. Com o tempo, a tendência só fez por se consolidar, como os autores mostram num gráfico (que eu não vou, obviamente, reproduzir aqui) com os resultados das eleições desde 94: desde então, só dá dobradinha entre PT-PSDB. Na ciência política, esse tipo de tendência na configuração partidária é conhecida como a Lei de Duverger, que, como qualquer outra “lei” nas ciências sociais, não tem nada de inevitável.

Até aí tudo bem: quase todo mundo concorda que esses partidos são mesmo os top da política nacional, que as disputas regionais são ligadas às disputas nacionais e que isso é, claramente, resultado da política intrapartidária – essa que é feita ali na mesa do boteco e que a gente só fica sabendo pela boca do garçom. OK.

Depois de esclarecer esse ponto, os autores passam a esmiuçar essa hipótese, acrescentando exemplos, revirando os livros-texto em busca das diversas configurações políticas no período de 94-2010. Em geral, temos duas grandes fases, a do FHC e a do Lula. O período FHC foi marcado pela coligação com o PFL de ACM, abrindo, ao mesmo tempo, o apelo ideológico para o lado da direita e os votos da região nordeste ao PSDB, partido mais fincado na área de São Paulo. Para o PT, a coligação com o PSB teve o mesmo efeito na região nordeste, embora o PT seja historicamente mais bem-sucedido nessa região do que o PSDB. O problema do Lula, entretanto, caiu sempre no PMDB (aquela coisa de sempre) – problema dito superado pelo discurso do “agora PMDB é governo”.

Fora desses grandes blocos, só existem os azarões, os terceiros. Às vezes aparece uma Marina, um Garotinho. Nada que mude substancialmente esse quadro. Aparentemente, a fragmentação vista nas eleições de 89 só chega a se repetir, e isso em determinados aspectos (certamente não no ideológico), no preenchimento das vagas da câmara.

Também é interessante o papel do PMDB. Nos EUA, país com bipartidarismo, as eleições em geral são decididas por uma faixa móvel de votantes. Segundo o que o  Michel Temer diz por aí, o PMDB é esse tipo móvel, de centro: sem ele, não se governa; e, com ele, só se governa indo mais para o centro. Daí dizer que, oficialmente, o fisiologismo é, na verdade, saudável para a democracia, já que garante a estabilidade do governo e evita radicalizações.

Tudo isso, de fato, é não só plausível como demonstrável (o artigo está repleto de dados e quadros, recomendo fortemente sua leitura). O que fica implícito, entretanto, é que a tal corrida para 2014 já está começando. Vejamos o que dizem os autores na conclusão:

A estratégia eleitoral dos partidos, ancorada no monopólio que eles
detêm sobre o lançamento de candidaturas, formata a competição elei‑
toral. Cidadãos só podem votar nas opções que lhes são oferecidas. A
coordenação das estratégias partidárias tem levado a uma significativa
restrição das opções efetivamente disponíveis nas disputas presiden‑
ciais e pelos governos estaduais. O multipartidarismo está, para todos
os efeitos, restrito às eleições proporcionais.

E, adiante:

A simplifcação do quadro partidário é visível. São poucos os par‑
tidos que realmente contam. A clivagem política nacional se reproduz
nos estados. PT e PSDB estão presentes, diretamente ou por meio de
representantes, em todos os estados. A oferta de candidaturas viáveis
pelos partidos se reduz a dois tanto no âmbito nacional como no esta‑
dual. O resto é o resto.

O tal resto, é, na verdade,  essencial. Voltemos à nova classe média. Segundo uns, o voto Marina seria um voto meio-termo, tipo terceira-via, que representa o anseio dessa faixa populacional. Como se viu, o voto Marina superou, e de longe, o alcance e a visibilidade do PV, que possui pequena estrutura e pouca força de mobilização em nível regional. O que acontece, então, é que a política partidária, configurada de antemão e representada de quatro em quatro anos através de dois nomes, um do PT e outro do PSDB, sufoca a representação. O ponto é, portanto, como PT e PSDB, os únicos com tamanho suficiente para pleitear a presidência, podem conseguir atingir essa população que, como demonstra o efeito Marina, está ansioso por ser representado. Para tanto, é o problema da reorganização (ou refundação, como queiram) que se impõem agora.  É que, diferentemente das democracias consolidadas, no Brasil não é o eleitor que vai até o partido, mas sim o partido que vai até o eleitor. Dessa maneira, a corrida para 2014 começa agora mesmo, já que tanto o PT quanto o PSDB precisam trabalhar no sentido de captar essa coisa nova, que não é apenas uma nova classe, mas toda uma reconfiguração do quadro social brasileiro.

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